Ementa: Requer Cópias das Portarias de Nomeações, Exonerações e Designações dos Cargos de Comissão, de Função Gratifica e Função Líder e de Secretários Municipais do Poder Executivo, desde 19 de Dezembro de 2023 até a presente data.
Download:
Tramitação - Processo 86/2024
Local
Documento
Status
Protocolo
Requerimento Nº23/2024
protocolado em 23/04/2024 18:50.
Plenário
Requerimento Nº23/2024
recebido em 23/04/2024 18:50.
Plenário
Requerimento Nº23/2024
Aprovado em 23/04/2024 20:46.
Secretaria
Requerimento Nº23/2024
enviado em 25/04/2024 09:16.
Arquivo
Requerimento Nº23/2024
Arquivado em 25/04/2024 09:17.
85/2024
89/2024
Requerimento
22
Leandro Santarpio
22/04/2024
Requerimento Nº22/2024
Processo: 85/2024
Protocolo: 89/2024
Autor: Leandro Santarpio
Data: 22/04/2024
Ementa: Requer Cópias das Portarias de Nomeações, Exonerações e Designações para os Cargos de Comissão, de Função Gratifica e Função Líder e de Secretários Municipais, desde 19 de Dezembro de 2023 até a presente data.
Download:
Anexos:
Tramitação - Processo 85/2024
Local
Documento
Status
Protocolo
Requerimento Nº22/2024
protocolado em 23/04/2024 18:50.
Plenário
Requerimento Nº22/2024
recebido em 23/04/2024 18:50.
Plenário
Requerimento Nº22/2024
Aprovado em 23/04/2024 20:42.
Secretaria
Requerimento Nº22/2024
enviado em 25/04/2024 09:16.
Arquivo
Requerimento Nº22/2024
Arquivado em 25/04/2024 09:17.
84/2024
88/2024
Requerimento
21
Leandro Santarpio
22/04/2024
Requerimento Nº21/2024
Processo: 84/2024
Protocolo: 88/2024
Autor: Leandro Santarpio
Data: 22/04/2024
Download:
Tramitação - Processo 84/2024
Local
Documento
Status
Protocolo
Requerimento Nº21/2024
protocolado em 23/04/2024 18:50.
Plenário
Requerimento Nº21/2024
recebido em 23/04/2024 18:50.
Plenário
Requerimento Nº21/2024
Aprovado em 23/04/2024 20:38.
Secretaria
Requerimento Nº21/2024
enviado em 25/04/2024 09:16.
Arquivo
Requerimento Nº21/2024
Arquivado em 25/04/2024 09:17.
83/2024
87/2024
Requerimento
20
Luiz Fernando Carvalho
22/04/2024
Requerimento Nº20/2024
Processo: 83/2024
Protocolo: 87/2024
Autor: Luiz Fernando Carvalho
Coautor(es): Valdemir Mascia
Data: 22/04/2024
Ementa: Requer: Informações Detalhadas referentes aos gastos realizados por esta Administração com repelentes.
Download:
Tramitação - Processo 83/2024
Local
Documento
Status
Protocolo
Requerimento Nº20/2024
protocolado em 23/04/2024 18:50.
Plenário
Requerimento Nº20/2024
recebido em 23/04/2024 18:50.
Plenário
Requerimento Nº20/2024
Aprovado em 23/04/2024 20:36.
Secretaria
Requerimento Nº20/2024
enviado em 25/04/2024 09:16.
Arquivo
Requerimento Nº20/2024
Arquivado em 25/04/2024 09:17.
80/2024
84/2024
Indicação
28
Elaine Cristina Fernandes
19/04/2024
Indicação Nº28/2024
Processo: 80/2024
Protocolo: 84/2024
Autor: Elaine Cristina Fernandes
Data: 19/04/2024
Ementa: Participação da câmara municipal em Fundação Nacional de Qualidade
Download:
Anexos:
Tramitação - Processo 80/2024
Local
Documento
Status
Protocolo
Indicação Nº28/2024
protocolado em 22/04/2024 09:53.
Presidência
Indicação Nº28/2024
enviado em 23/04/2024 18:51.
Plenário
Indicação Nº28/2024
recebido em 23/04/2024 18:51.
Plenário
Indicação Nº28/2024
Aprovado em 23/04/2024 20:48.
Secretaria
Indicação Nº28/2024
enviado em 25/04/2024 09:16.
Arquivo
Indicação Nº28/2024
Arquivado em 25/04/2024 09:17.
Ata
6
19/04/2024
Ata Nº6/2024
Data: 19/04/2024
Download:
Anexos:
Tramitação
Local
Documento
Status
Plenário
Ata Nº6/2024
enviado em 23/04/2024 18:56.
Secretaria
Ata Nº6/2024
enviado em 25/04/2024 09:05.
Arquivo
Ata Nº6/2024
Arquivado em 25/04/2024 09:05.
79/2024
83/2024
Projeto de Lei Ordinária
7
Elaine Cristina Fernandes
19/04/2024
Projeto de Lei Ordinária Nº7/2024
Processo: 79/2024
Protocolo: 83/2024
Autor: Elaine Cristina Fernandes
Data: 19/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção periódica dos veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de ANALÂNDIA
Download:
Tramitação - Processo 79/2024
Local
Documento
Status
Protocolo
Projeto de Lei Ordinária Nº7/2024
protocolado em 22/04/2024 09:51.
Presidência
Projeto de Lei Ordinária Nº7/2024
enviado em 23/04/2024 18:23.
Plenário
Projeto de Lei Ordinária Nº7/2024
enviado em 23/04/2024 18:23.
Comissões
Projeto de Lei Ordinária Nº7/2024
Pendente.
78/2024
82/2024
Indicação
27
Elaine Cristina Fernandes
19/04/2024
Indicação Nº27/2024
Processo: 78/2024
Protocolo: 82/2024
Autor: Elaine Cristina Fernandes
Data: 19/04/2024
Ementa: Estudar maneiras de expandir o terreno do cemitério municipal
Download:
Tramitação - Processo 78/2024
Local
Documento
Status
Protocolo
Indicação Nº27/2024
protocolado em 22/04/2024 09:39.
Presidência
Indicação Nº27/2024
enviado em 23/04/2024 18:51.
Plenário
Indicação Nº27/2024
recebido em 23/04/2024 18:51.
Plenário
Indicação Nº27/2024
Aprovado em 23/04/2024 20:47.
Secretaria
Indicação Nº27/2024
enviado em 25/04/2024 09:16.
Arquivo
Indicação Nº27/2024
Arquivado em 25/04/2024 09:17.
82/2024
86/2024
Projeto de Lei do Executivo
18
Poder Executivo
15/04/2024
Projeto de Lei do Executivo Nº18/2024
Processo: 82/2024
Protocolo: 86/2024
Autor: Poder Executivo
Data: 15/04/2024
Download:
Tramitação - Processo 82/2024
Local
Documento
Status
Protocolo
Projeto de Lei do Executivo Nº18/2024
protocolado em 23/04/2024 18:30.
Plenário
Projeto de Lei do Executivo Nº18/2024
enviado em 23/04/2024 18:30.
Comissões
Projeto de Lei do Executivo Nº18/2024
Pendente.
Ata
5
09/04/2024
Ata Nº5/2024
Data: 09/04/2024
Download:
Tramitação
Local
Documento
Status
Plenário
Ata Nº5/2024
recebido em 23/04/2024 17:59.
Plenário
Ata Nº5/2024
Aprovado em 23/04/2024 19:32.
Secretaria
Ata Nº5/2024
enviado em 25/04/2024 09:05.
Arquivo
Ata Nº5/2024
Arquivado em 25/04/2024 09:06.
77/2024
81/2024
Projeto de Lei do Executivo
17
Executivo Municipal
09/04/2024
Projeto de Lei do Executivo Nº17/2024
Processo: 77/2024
Protocolo: 81/2024
Autor: Executivo Municipal
Data: 09/04/2024
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Estância Climática e autoriza a abertura de
2 crédito adicional especial ao orçamento de 2024 no valor de: R$ 973.500,00 (Novecentos e trinta e Três Reais e Quinhentos Centavos).
Download:
Tramitação - Processo 77/2024
Local
Documento
Status
Protocolo
Projeto de Lei do Executivo Nº17/2024
protocolado em 09/04/2024 08:33.
Presidência
Projeto de Lei do Executivo Nº17/2024
recebido em 09/04/2024 09:32.
Plenário
Projeto de Lei do Executivo Nº17/2024
recebido em 09/04/2024 11:50.
Plenário
Projeto de Lei do Executivo Nº17/2024
Reprovado em 23/04/2024 20:02.
Secretaria
Projeto de Lei do Executivo Nº17/2024
enviado em 25/04/2024 09:13.
Arquivo
Projeto de Lei do Executivo Nº17/2024
Arquivado em 25/04/2024 09:13.
74/2024
78/2024
Projeto de Lei Ordinária
6
Leandro Santarpio
08/04/2024
Projeto de Lei Ordinária Nº6/2024
Processo: 74/2024
Protocolo: 78/2024
Autor: Leandro Santarpio
Data: 08/04/2024
Ementa: Cria o PROGRAMA de ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades e dá outras providências
Download:
Tramitação - Processo 74/2024
Local
Documento
Status
Protocolo
Projeto de Lei Ordinária Nº6/2024
protocolado em 08/04/2024 19:42.
Presidência
Projeto de Lei Ordinária Nº6/2024
recebido em 09/04/2024 09:32.
Plenário
Projeto de Lei Ordinária Nº6/2024
recebido em 09/04/2024 11:50.
Plenário
Projeto de Lei Ordinária Nº6/2024
Aprovado em 23/04/2024 20:12.
Secretaria
Projeto de Lei Ordinária Nº6/2024
enviado em 25/04/2024 09:15.
Arquivo
Projeto de Lei Ordinária Nº6/2024
Arquivado em 25/04/2024 09:16.
73/2024
77/2024
Projeto de Lei Ordinária
5
Leandro Santarpio
08/04/2024
Projeto de Lei Ordinária Nº5/2024
Processo: 73/2024
Protocolo: 77/2024
Autor: Leandro Santarpio
Data: 08/04/2024
Ementa: Institui a Semana da Cultura Evangélica
Download:
Tramitação - Processo 73/2024
Local
Documento
Status
Protocolo
Projeto de Lei Ordinária Nº5/2024
protocolado em 08/04/2024 19:42.
Presidência
Projeto de Lei Ordinária Nº5/2024
recebido em 09/04/2024 09:32.
Plenário
Projeto de Lei Ordinária Nº5/2024
recebido em 09/04/2024 11:50.
Plenário
Projeto de Lei Ordinária Nº5/2024
Aprovado em 09/04/2024 20:17.
Secretaria
Projeto de Lei Ordinária Nº5/2024
enviado em 23/04/2024 09:39.
Arquivo
Projeto de Lei Ordinária Nº5/2024
Arquivado em 23/04/2024 09:39.
72/2024
76/2024
Indicação
26
Elaine Cristina Fernandes
08/04/2024
Indicação Nº26/2024
Processo: 72/2024
Protocolo: 76/2024
Autor: Elaine Cristina Fernandes
Data: 08/04/2024
Ementa: Estudar uma maneira eficaz de promover o ensino de reciclagem nas escolas.
Download:
Tramitação - Processo 72/2024
Local
Documento
Status
Protocolo
Indicação Nº26/2024
protocolado em 08/04/2024 16:19.
Presidência
Indicação Nº26/2024
recebido em 09/04/2024 09:32.
Plenário
Indicação Nº26/2024
recebido em 09/04/2024 11:50.
Plenário
Indicação Nº26/2024
Aprovado em 09/04/2024 20:26.
Secretaria
Indicação Nº26/2024
enviado em 23/04/2024 09:41.
Arquivo
Indicação Nº26/2024
Arquivado em 23/04/2024 09:41.
Projeto de Lei do Executivo
15
Executivo Municipal
08/04/2024
Projeto de Lei do Executivo Nº15/2024
Autor: Executivo Municipal
Data: 08/04/2024
Ementa: Altera Lei 2.139/2004que dispõe sobre a implantação do PDV . Programa de Desligamento Voluntário dos servidores públicos do Municipal da ela PTZ servidores públicos do município São Paulo
Download:
Tramitação
Local
Documento
Status
Protocolo
Projeto de Lei do Executivo Nº15/2024
enviado em 08/04/2024 20:33.
Presidência
Projeto de Lei do Executivo Nº15/2024
recebido em 09/04/2024 09:32.
Plenário
Projeto de Lei do Executivo Nº15/2024
recebido em 09/04/2024 11:50.
Plenário
Projeto de Lei do Executivo Nº15/2024
Aprovado em 23/04/2024 19:54.
Secretaria
Projeto de Lei do Executivo Nº15/2024
enviado em 25/04/2024 09:10.
Arquivo
Projeto de Lei do Executivo Nº15/2024
Arquivado em 25/04/2024 09:10.
Ata
4
26/03/2024
Ata Nº4/2024
Data: 26/03/2024
Download:
Tramitação
Local
Documento
Status
Plenário
Ata Nº4/2024
enviado em 07/04/2024 19:48.
Arquivo
Ata Nº4/2024
Arquivado em 23/04/2024 09:43.
Arquivo
Ata Nº4/2024
Arquivado em 25/04/2024 09:04.
Arquivo
Ata Nº4/2024
Arquivado em 25/04/2024 09:04.
68/2024
68/2024
Projeto de Lei Ordinária
4
Elaine Cristina Fernandes
25/03/2024
Projeto de Lei Ordinária Nº4/2024
Processo: 68/2024
Protocolo: 68/2024
Autor: Elaine Cristina Fernandes
Data: 25/03/2024
Ementa: Programa Municipal de Acolhimento aos Idosos
Download:
Tramitação - Processo 68/2024
Local
Documento
Status
Protocolo
Projeto de Lei Ordinária Nº4/2024
protocolado em 25/03/2024 19:49.
Presidência
Projeto de Lei Ordinária Nº4/2024
recebido em 09/04/2024 09:32.
Plenário
Projeto de Lei Ordinária Nº4/2024
recebido em 09/04/2024 11:50.
Plenário
Projeto de Lei Ordinária Nº4/2024
Aprovado em 23/04/2024 20:10.
Secretaria
Projeto de Lei Ordinária Nº4/2024
enviado em 25/04/2024 09:14.
Arquivo
Projeto de Lei Ordinária Nº4/2024
Arquivado em 25/04/2024 09:14.
Ata
2
12/03/2024
Ata Nº2/2024
Data: 12/03/2024
Download:
Tramitação
Local
Documento
Status
Plenário
Ata Nº2/2024
enviado em 12/03/2024 15:24.
Arquivo
Ata Nº2/2024
Arquivado em 15/03/2024 15:26.
Ata
3
12/03/2024
Ata Nº3/2024
Data: 12/03/2024
Download:
Anexos:
Tramitação
Local
Documento
Status
Plenário
Ata Nº3/2024
recebido em 26/03/2024 13:50.
Plenário
Ata Nº3/2024
Aprovado em 26/03/2024 19:26.
Secretaria
Ata Nº3/2024
enviado em 07/04/2024 19:56.
Arquivo
Ata Nº3/2024
Arquivado em 07/04/2024 20:02.
54/2024
54/2024
Projeto de Lei do Executivo
13
Executivo Municipal
08/03/2024
Projeto de Lei do Executivo Nº13/2024
Processo: 54/2024
Protocolo: 54/2024
Autor: Executivo Municipal
Data: 08/03/2024
Ementa: Dispõe sobre autorização do Município de Analândia a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Piracicaba -CISMETRO LIMEIRA- Aderindo ao seu Contrato de Consórcio/Estatuto Social.
