Estima a receita e fixa a despesa do Município de Analândia para o exe...
Lei Ordinária 002083/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI
Data: 06/12/2023
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Analândia para o exercício de 2023.
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002082/2022
Lei Ordinária
06/12/2022
PAULO H. FRANCESCHINI
Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Secre...
Lei Ordinária 002082/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI
Data: 06/12/2022
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Secretários Municipais
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002081/2022
Lei Ordinária
06/12/2022
PAULO H. FRANCESCHINI
Dispõe sobre a concessão de abono especial de natal...
Lei Ordinária 002081/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI
Data: 06/12/2022
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono especial de natal
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002080/2022
Lei Ordinária
06/12/2022
PAULO H. FRANCESCHINI
Dispõe sobre criação de dotação orçamentária...
Lei Ordinária 002080/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI
Data: 06/12/2022
Ementa: Dispõe sobre criação de dotação orçamentária
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002079/2022
Lei Ordinária
24/11/2022
PAULO H. FRANCESCHINI
Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária...
Lei Ordinária 002079/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI
Data: 24/11/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária
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002078/2022
Lei Ordinária
09/11/2022
PAULO H. FRANCESCHINI
Institui a semana de conscientização dá coleta seletiva de resíduos só...
Lei Ordinária 002078/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI
Data: 09/11/2022
Ementa: Institui a semana de conscientização dá coleta seletiva de resíduos sólidos
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002077/2022
Lei Ordinária
09/11/2022
PAULO H. FRANCESCHINI
Dispõe sobre o fornecimento de crédito alimentação através de cartão m...
Lei Ordinária 002077/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI
Data: 09/11/2022
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de crédito alimentação através de cartão magnético aos agentes políticos
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002076/2022
Lei Ordinária
09/11/2022
PAULO H. FRANCESCHINI
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departament...
Lei Ordinária 002076/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI
Data: 09/11/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem
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002075/2022
Lei Ordinária
07/11/2022
PAULO H. FRANCESCHINI
Dispõe sobre criação de dotação orçamentária...
Lei Ordinária 002075/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI
Data: 07/11/2022
Ementa: Dispõe sobre criação de dotação orçamentária
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002074/2022
Lei Ordinária
21/10/2022
PAULO H. FRANSCESCHINI
Altera redação do caput e do inciso III do artigo 1º da Lei nº 1.729/2...
Lei Ordinária 002074/2022
Autor: PAULO H. FRANSCESCHINI
Data: 21/10/2022
Ementa: Altera redação do caput e do inciso III do artigo 1º da Lei nº 1.729/2011, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional em todas as solenidades do Município
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002073/2022
Lei Ordinária
23/09/2022
PAULO H. FRANCESCHINI
Institui o programa municipal de abertura, conservação e manutenção de...
Lei Ordinária 002073/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI
Data: 23/09/2022
Ementa: Institui o programa municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas municipais rurais de Analândia
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002072/2022
Lei Ordinária
23/09/2022
PAULO H. FRANCESCHINI
Dispõe sobre requisito para o transporte seguro dos alunos matriculado...
Lei Ordinária 002072/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI
Data: 23/09/2022
Ementa: Dispõe sobre requisito para o transporte seguro dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino Municipais
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002071/2022
Lei Ordinária
21/09/2022
PAULO H. FRANCESCHINI
Dispõe sobre criação de dotação orçamentária...
Lei Ordinária 002071/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI
Data: 21/09/2022
Ementa: Dispõe sobre criação de dotação orçamentária
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002070/2022
Lei Ordinária
16/09/2022
PAULO H. FRANCESCHINI
Dispõe sobre criação de dotação orçamentária...
Lei Ordinária 002070/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI
Data: 16/09/2022
Ementa: Dispõe sobre criação de dotação orçamentária
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002069/2022
Lei Ordinária
16/09/2022
PAULO H. FRANCESCHINI
Dispõe sobre a Criação da Imprensa Oficial do Município de Forma Eletr...
Lei Ordinária 002069/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI
Data: 16/09/2022
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Imprensa Oficial do Município de Forma Eletrônica
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002068/2022
Lei Ordinária
15/07/2022
PAULO H. FRANCESCHINI
Revoga artigo da Lei Municipal nº 1939/2018...
Lei Ordinária 002068/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI
Data: 15/07/2022
Ementa: Revoga artigo da Lei Municipal nº 1939/2018
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002067/2022
Lei Ordinária
04/07/2022
PAULO H. FRANCESCHINI
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias...
Lei Ordinária 002067/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI
Data: 04/07/2022
Ementa: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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002066/2022
Lei Ordinária
04/07/2022
PAULO H. FRANCESCHINI
Dispõe sobre criação de dotação orçamentária...
Lei Ordinária 002066/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI
Data: 04/07/2022
Ementa: Dispõe sobre criação de dotação orçamentária
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002065/2022
Lei Ordinária
04/07/2022
PAULO H. FRANCESCHINI
Dispõe sobre criação de dotação orçamentária...
Lei Ordinária 002065/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI
Data: 04/07/2022
Ementa: Dispõe sobre criação de dotação orçamentária
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002064/2022
Lei Ordinária
04/07/2022
PAULO H. FRANCESCHINI
Dispõe sobre criação de dotação orçamentária...
Lei Ordinária 002064/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI
Data: 04/07/2022
Ementa: Dispõe sobre criação de dotação orçamentária
