002096/2023 |
Lei Ordinária |
26/04/2023 |
PAULO. H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre denominação de prédio de serviço público... |
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Lei Ordinária 002096/2023
Autor: PAULO. H. FRANCESCHINI Data: 26/04/2023 Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio de serviço público
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002095/2023 |
Lei Ordinária |
26/04/2023 |
PAULO. H. FRANCESCHINI |
Concede reposição nos vencimentos e remunerações básicas dos servidore... |
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Lei Ordinária 002095/2023
Autor: PAULO. H. FRANCESCHINI Data: 26/04/2023 Ementa: Concede reposição nos vencimentos e remunerações básicas dos servidores públicos do Município
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002094/2023 |
Lei Ordinária |
26/04/2023 |
PAULO. H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre programa de estágio... |
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Lei Ordinária 002094/2023
Autor: PAULO. H. FRANCESCHINI Data: 26/04/2023 Ementa: Dispõe sobre programa de estágio
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002093/2023 |
Lei Ordinária |
18/04/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre reposição nos vencimentos e na cesta básica dos servidore... |
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Lei Ordinária 002093/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 18/04/2023 Ementa: Dispõe sobre reposição nos vencimentos e na cesta básica dos servidores do Poder Legislativo
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002092/2023 |
Lei Ordinária |
03/04/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre serviço de limpeza de terrenos... |
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Lei Ordinária 002092/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 03/04/2023 Ementa: Dispõe sobre serviço de limpeza de terrenos
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002091/2023 |
Lei Ordinária |
20/03/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre criação de dotação orçamentária... |
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Lei Ordinária 002091/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 20/03/2023 Ementa: Dispõe sobre criação de dotação orçamentária
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002090/2023 |
Lei Ordinária |
20/03/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre criação de dotação orçamentária... |
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Lei Ordinária 002090/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 20/03/2023 Ementa: Dispõe sobre criação de dotação orçamentária
Download:
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002089/2023 |
Lei Ordinária |
20/03/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre criação de dotação orçamentária... |
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Lei Ordinária 002089/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 20/03/2023 Ementa: Dispõe sobre criação de dotação orçamentária
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002088/2023 |
Lei Ordinária |
20/03/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre criação de dotação orçamentária... |
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Lei Ordinária 002088/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 20/03/2023 Ementa: Dispõe sobre criação de dotação orçamentária
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002087/2023 |
Lei Ordinária |
20/03/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre criação de dotação orçamentária... |
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Lei Ordinária 002087/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 20/03/2023 Ementa: Dispõe sobre criação de dotação orçamentária
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002086/2023 |
Lei Ordinária |
13/03/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre criação de dotação orçamentária... |
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Lei Ordinária 002086/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 13/03/2023 Ementa: Dispõe sobre criação de dotação orçamentária
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002085/2023 |
Lei Ordinária |
13/03/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Altera a Lei de Bolsa de Estágio na Câmara Municipal... |
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Lei Ordinária 002085/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 13/03/2023 Ementa: Altera a Lei de Bolsa de Estágio na Câmara Municipal
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002084/2023 |
Lei Ordinária |
13/03/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada... |
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Lei Ordinária 002084/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 13/03/2023 Ementa: Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada
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000036/2023 |
Lei Complementar |
26/04/2023 |
PAULO. H. FRANCESCHINI |
Regulamenta quinquênio instituído pela Lei Complementar nº 09.2015... |
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Lei Complementar 000036/2023
Autor: PAULO. H. FRANCESCHINI Data: 26/04/2023 Ementa: Regulamenta quinquênio instituído pela Lei Complementar nº 09.2015
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000035/2023 |
Lei Complementar |
13/03/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre criação de vaga para função gratificada... |
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Lei Complementar 000035/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 13/03/2023 Ementa: Dispõe sobre criação de vaga para função gratificada
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000034/2023 |
Lei Complementar |
17/02/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre criação de vagas no monitor de escola... |
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Lei Complementar 000034/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 17/02/2023 Ementa: Dispõe sobre criação de vagas no monitor de escola
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002083/2022 |
Lei Ordinária |
06/12/2022 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Analândia para o exe... |
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Lei Ordinária 002083/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 06/12/2022 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Analândia para o exercício de 2023.
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002082/2022 |
Lei Ordinária |
06/12/2022 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Secre... |
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Lei Ordinária 002082/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 06/12/2022 Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Secretários Municipais
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002081/2022 |
Lei Ordinária |
06/12/2022 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre a concessão de abono especial de natal... |
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Lei Ordinária 002081/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 06/12/2022 Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono especial de natal
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002080/2022 |
Lei Ordinária |
06/12/2022 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre criação de dotação orçamentária... |
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Lei Ordinária 002080/2022
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 06/12/2022 Ementa: Dispõe sobre criação de dotação orçamentária
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