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Pesquisa de Leis

Tramitação de Processos - 2023

Ano:

Número:

Protocolo:

Processo:

Autor(es):

Ementa:

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Ordem:

Página: 1 2 3

(Foram encontrados 60 resultados)

Processo

Protocolo

Propositura

Número

Autor

Data

58/2023

61/2023

Indicação

Jose Luiz Vivaldini

28/11/2023

Indicação Nº30/2023

Processo: 58/2023

Protocolo: 61/2023

Autor: Jose Luiz Vivaldini

Data: 28/11/2023

Ementa: (Dispõe Sobre Realizar Reparo No Ginásio Municipal De Esporte Antônio Bertoletti

Download:

Tramitação - Processo 58/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Indicação Nº30/2023	protocolado em 28/11/2023 17:46.
Plenário	Indicação Nº30/2023	recebido em 28/11/2023 17:47.
Plenário	Indicação Nº30/2023	Aprovado em 28/11/2023 22:58.
Secretaria	Indicação Nº30/2023	enviado em 05/12/2023 15:50.
Arquivo	Indicação Nº30/2023	Arquivado em 05/12/2023 16:12.

45/2023

48/2023

Moção

Leandro Santarpio

27/11/2023

Moção Nº6/2023

Processo: 45/2023

Protocolo: 48/2023

Autor: Leandro Santarpio

Data: 27/11/2023

Ementa: MOÇÃO DE APOIO A DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO PAULO

Download:

Tramitação - Processo 45/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Moção Nº6/2023	protocolado em 28/11/2023 18:42.
Plenário	Moção Nº6/2023	recebido em 28/11/2023 21:06.
Plenário	Moção Nº6/2023	Aprovado em 28/11/2023 22:12.
Secretaria	Moção Nº6/2023	enviado em 05/12/2023 15:44.
Arquivo	Moção Nº6/2023	Arquivado em 05/12/2023 16:11.

36/2023

39/2023

Indicação

Sidinei Carlos Valeriano

13/11/2023

Indicação Nº25/2023

Processo: 36/2023

Protocolo: 39/2023

Autor: Sidinei Carlos Valeriano

Data: 13/11/2023

Ementa: Indica a Viabilidade de estudos na mudança da identificação das ruas no Bairro Portal Nova Analândia, de número para nomes.

Download:

Tramitação - Processo 36/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Indicação Nº25/2023	protocolado em 13/11/2023 20:54.
Plenário	Indicação Nº25/2023	enviado em 13/11/2023 20:54.
Secretaria	Indicação Nº25/2023	enviado em 28/11/2023 19:52.
Plenário	Indicação Nº25/2023	recebido em 28/11/2023 19:53.
Plenário	Indicação Nº25/2023	Aprovado em 28/11/2023 22:46.
Secretaria	Indicação Nº25/2023	enviado em 05/12/2023 15:50.
Arquivo	Indicação Nº25/2023	Arquivado em 05/12/2023 16:11.

35/2023

38/2023

Requerimento

Sidinei Carlos Valeriano

13/11/2023

Requerimento Nº46/2023

Processo: 35/2023

Protocolo: 38/2023

Autor: Sidinei Carlos Valeriano

Data: 13/11/2023

Ementa: Dispõe sobre solicitação de cópia de laudo da CETESB , que autorizou a Prefeitura municipal executar desmatamento nas encostas dos rios, mais precisamente nas imediações das pontes local denominando popularmente “Visitações das Pontes”

Download:

Anexos:

Tramitação - Processo 35/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Requerimento Nº46/2023	protocolado em 13/11/2023 20:53.
Plenário	Requerimento Nº46/2023	enviado em 13/11/2023 20:54.
Secretaria	Requerimento Nº46/2023	enviado em 23/11/2023 11:41.
Plenário	Requerimento Nº46/2023	recebido em 28/11/2023 20:09.
Plenário	Requerimento Nº46/2023	Aprovado em 28/11/2023 22:21.
Secretaria	Requerimento Nº46/2023	enviado em 05/12/2023 15:50.
Arquivo	Requerimento Nº46/2023	Arquivado em 05/12/2023 16:11.

33/2023

36/2023

Indicação

Luiz Fernando Carvalho

13/11/2023

Indicação Nº23/2023

Processo: 33/2023

Protocolo: 36/2023

Autor: Luiz Fernando Carvalho

Coautor(es): Valdemir Mascia

Data: 13/11/2023

Ementa: Dispõe na atenção da Prefeitura em relação a necessidade de aplicação de fumacê e dedetização nos espaços públicos, em especial nos bueiros em nosso município.

Download:

Tramitação - Processo 33/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Indicação Nº23/2023	protocolado em 13/11/2023 15:36.
Plenário	Indicação Nº23/2023	recebido em 13/11/2023 15:40.
Plenário	Indicação Nº23/2023	Aprovado em 14/11/2023 21:47.
Secretaria	Indicação Nº23/2023	Pendente.
Plenário	Indicação Nº23/2023	Aprovado em 14/11/2023 21:47.
Secretaria	Indicação Nº23/2023	enviado em 05/12/2023 15:50.
Arquivo	Indicação Nº23/2023	Arquivado em 05/12/2023 16:11.

32/2023

35/2023

Moção

Luiz Fernando Carvalho

13/11/2023

Moção Nº5/2023

Processo: 32/2023

Protocolo: 35/2023

Autor: Luiz Fernando Carvalho

Coautor(es): Valdemir Mascia

Data: 13/11/2023

Ementa: Dispõe sobre repúdio a CPFL, pela falta de energia frequentemente associada a condições Meteorológicas

Download:

Tramitação - Processo 32/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Moção Nº5/2023	protocolado em 13/11/2023 15:42.
Plenário	Moção Nº5/2023	recebido em 13/11/2023 20:53.
Plenário	Moção Nº5/2023	Aprovado em 14/11/2023 21:30.
Secretaria	Moção Nº5/2023	Pendente.
Plenário	Moção Nº5/2023	Aprovado em 14/11/2023 21:30.
Secretaria	Moção Nº5/2023	enviado em 05/12/2023 15:49.
Arquivo	Moção Nº5/2023	Arquivado em 05/12/2023 16:11.

7/2023

Moção

Rogerio C. Santos

09/10/2023

Moção Nº3/2023

Processo: 7/2023

Protocolo: 7/2023

Autor: Rogerio C. Santos

Data: 09/10/2023

Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de descriminalização do aborto por meio da ADPF 442.

Download:

Tramitação - Processo 7/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Moção Nº3/2023	Protocolado em 10/10/2023 10:27.
Plenário	Moção Nº3/2023	enviado em 10/10/2023 11:27.
Secretaria	Moção Nº3/2023	enviado em 11/10/2023 10:54.
Presidência	Moção Nº3/2023	enviado em 11/10/2023 12:05.
Secretaria	Moção Nº3/2023	enviado por Gerolinda B. N. Crescitelli em 24/10/2023 16:21.
Arquivo	Moção Nº3/2023	Arquivado em 30/11/2023 20:50.

Moção

Dirceu de Souza

04/10/2023

Moção Nº1/2023

Autor: Dirceu de Souza

Coautor(es): Ciro João Bertoli, Rogerio C. Santos

Data: 04/10/2023

Ementa: Moção de apoia a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade dos seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação de áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de gestão técnico-profissional, abertura de concurso publico e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.

Download:

Tramitação

Local	Documento	Status
Arquivo	Moção Nº1/2023	arquivado em 04/10/2023 15:32.

Requerimento

Leandro Santarpio

04/10/2023

Requerimento Nº35/2023

Autor: Leandro Santarpio

Data: 04/10/2023

Ementa: Dispõe sobre limpeza de vias públicas do Portal das Samambaias

Download:

Tramitação

Local	Documento	Status
Arquivo	Requerimento Nº35/2023	arquivado em 04/10/2023 15:18.

Requerimento

Leandro Santarpio

04/10/2023

Requerimento Nº34/2023

Autor: Leandro Santarpio

Data: 04/10/2023

Ementa: Dispõe sobre limpeza Dispõe sobre limpeza de galhos, lixos e materiais inservíveis nas vias públicas.

Download:

Tramitação

Local	Documento	Status
Arquivo	Requerimento Nº34/2023	arquivado em 04/10/2023 15:15.

Requerimento

Leandro Santarpio

04/10/2023

Requerimento Nº33/2023

Autor: Leandro Santarpio

Coautor(es): Dirceu de Souza

Data: 04/10/2023

Ementa: Requer informações sobre o andamento das Obras de Asfaltamento das Ruas A e B do Bairro Alto da Boa Vista:1º Qual a Empresa Executora da Obra? 2º Quando foi emitido a Ordem de Serviço?3º Porque da demora para finalizar os Serviços de Asfaltamento?).

Download:

Tramitação

Local	Documento	Status
Arquivo	Requerimento Nº33/2023	arquivado em 04/10/2023 15:12.

Requerimento

Rogerio C. Santos

04/10/2023

Requerimento Nº32/2023

Autor: Rogerio C. Santos

Data: 04/10/2023

Ementa: Providências, no sentido de implantar codificação sistemática nos bairros de nossa cidade e centro. De acordo com o pedido, realizado anteriormente, como demonstra documento (anexo), da Empresa B. De Telégrafo

Download:

Tramitação

Local	Documento	Status
Não informado	Requerimento Nº32/2023	Pendente.

Requerimento

Dirceu de Souza

04/10/2023

Requerimento Nº31/2023

Autor: Dirceu de Souza

Coautor(es): Jose Luiz Vivaldini, Rogerio C. Santos

Data: 04/10/2023

Ementa: Requer colocação de tampas/grades de proteção de bueiros em vários bairros.

Download:

Tramitação

Local	Documento	Status
Arquivo	Requerimento Nº31/2023	arquivado em 04/10/2023 15:08.

Requerimento

Leandro Santarpio

04/10/2023

Requerimento Nº30/2023

Autor: Leandro Santarpio

Coautor(es): Dirceu de Souza

Data: 04/10/2023

Ementa: Disponibilização antecipada do Holerite dos Servidores Públicos Municipais.

Download:

Tramitação

Local	Documento	Status
Arquivo	Requerimento Nº30/2023	arquivado em 04/10/2023 15:01.

Requerimento

Valdemir Mascia

04/10/2023

Requerimento Nº29/2023

Autor: Valdemir Mascia

Coautor(es): Luiz Fernando Carvalho

Data: 04/10/2023

Ementa: Requer que seja mantido o nome de "Clésio Febras" na entrada principal do velório municipal ou seja aplicar a lei municipal nº 1226 de 1996.

Download:

Tramitação

Local	Documento	Status
Não informado	Requerimento Nº29/2023	Pendente.

Requerimento

Leandro Santarpio

04/10/2023

Requerimento Nº28/2023

Autor: Leandro Santarpio

Coautor(es): Dirceu de Souza

Data: 04/10/2023

Ementa: Dispõe sobre continuação da prestação de serviços do maquinários/Implementos da Patrulha Agrícola.

Download:

Tramitação

Local	Documento	Status
Arquivo	Requerimento Nº28/2023	arquivado em 04/10/2023 14:55.

Requerimento

Leandro Santarpio

04/10/2023

Requerimento Nº27/2023

Autor: Leandro Santarpio

Coautor(es): Dirceu de Souza

Data: 04/10/2023

Ementa: Dispõe sobre a aplicação do novo piso salarial Nacional da enfermeiro do técnico de enfermagem do auxiliar de enfermagem e da Parteira.

Download:

Tramitação

Local	Documento	Status
Arquivo	Requerimento Nº27/2023	arquivado em 04/10/2023 14:54.

Requerimento

Leandro Santarpio

04/10/2023

Requerimento Nº26/2023

Autor: Leandro Santarpio

Coautor(es): Dirceu de Souza

Data: 04/10/2023

Ementa: Dispõe sobre aplicação do novo piso salarial dos professores da Educação Básica.

Download:

Tramitação

Local	Documento	Status
Arquivo	Requerimento Nº26/2023	arquivado em 04/10/2023 14:54.

Requerimento

Luiz Fernando Carvalho

04/10/2023

Requerimento Nº25/2023

Autor: Luiz Fernando Carvalho

Coautor(es): Valdemir Mascia

Data: 04/10/2023

Ementa: Requer cópia integral de processos licitatórios

Download:

Tramitação

Local	Documento	Status
Arquivo	Requerimento Nº25/2023	arquivado em 04/10/2023 14:52.

Requerimento

Ciro João Bertoli

04/10/2023

Requerimento Nº24/2023

Autor: Ciro João Bertoli

Data: 04/10/2023

Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Analandense, a Senhora Maria Aparecida L.G. Nascimento.

Download:

Tramitação

Local	Documento	Status
Arquivo	Requerimento Nº24/2023	arquivado em 04/10/2023 14:52.

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