002127/2023 |
Lei Ordinária |
27/12/2023 |
ROGERIO C. DOS SANTOS |
Concede reajuste salarial. com aumento real, nos vencimentos e remuner... |
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Lei Ordinária 002127/2023
Autor: ROGERIO C. DOS SANTOS Data: 27/12/2023 Ementa: Concede reajuste salarial. com aumento real, nos vencimentos e remunerações básicas dos servidores públicos do Município de Analândia
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002126/2023 |
Lei Ordinária |
18/12/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Estima a receita e fixa despesa para o Exercício de 2024 - LOA... |
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Lei Ordinária 002126/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 18/12/2023 Ementa: Estima a receita e fixa despesa para o Exercício de 2024 - LOA
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002125/2023 |
Lei Ordinária |
11/12/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Altera a Lei 2.081/2022 - Cartão alimentação... |
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Lei Ordinária 002125/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 11/12/2023 Ementa: Altera a Lei 2.081/2022 - Cartão alimentação
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002124/2023 |
Lei Ordinária |
11/12/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Altera a Lei 1.374/2022 - Conselho Tutelar... |
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Lei Ordinária 002124/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 11/12/2023 Ementa: Altera a Lei 1.374/2022 - Conselho Tutelar
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002123/2023 |
Lei Ordinária |
29/11/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial... |
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Lei Ordinária 002123/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 29/11/2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
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002122/2023 |
Lei Ordinária |
29/11/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Institui o PREFIS - Programa de Recuperação Fiscal... |
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Lei Ordinária 002122/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 29/11/2023 Ementa: Institui o PREFIS - Programa de Recuperação Fiscal
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002121/2023 |
Lei Ordinária |
29/11/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
... |
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Lei Ordinária 002121/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 29/11/2023
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002120/2023 |
Lei Ordinária |
23/11/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Turismo... |
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Lei Ordinária 002120/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 23/11/2023 Ementa: Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Turismo
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002119/2023 |
Lei Ordinária |
03/10/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre abertura de crédito especial... |
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Lei Ordinária 002119/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 03/10/2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial
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002118/2023 |
Lei Ordinária |
03/10/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre repasse dos recursos recebidos da União - Enfermeiros e T... |
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Lei Ordinária 002118/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 03/10/2023 Ementa: Dispõe sobre repasse dos recursos recebidos da União - Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem
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002117/2023 |
Lei Ordinária |
20/09/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Inclui no Calendário Oficial de Cultura e Turismo do Município o " Dia... |
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Lei Ordinária 002117/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 20/09/2023 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Cultura e Turismo do Município o " Dia da Pedalada de Analândia"
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002116/2023 |
Lei Ordinária |
20/09/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre abertura de crédito especial... |
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Lei Ordinária 002116/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 20/09/2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial
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002115/2023 |
Lei Ordinária |
20/09/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre abertura de crédito especial... |
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Lei Ordinária 002115/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 20/09/2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial
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002114/2023 |
Lei Ordinária |
20/09/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como orga... |
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Lei Ordinária 002114/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 20/09/2023 Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais
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002113/2023 |
Lei Ordinária |
01/09/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial... |
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Lei Ordinária 002113/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 01/09/2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
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002112/2023 |
Lei Ordinária |
01/09/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial... |
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Lei Ordinária 002112/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 01/09/2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
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002111/2023 |
Lei Ordinária |
01/09/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado... |
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Lei Ordinária 002111/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 01/09/2023 Ementa: Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado
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002110/2023 |
Lei Ordinária |
01/08/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Altera Lei 1925 que cria o Conselho Municipal de Turismo... |
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Lei Ordinária 002110/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 01/08/2023 Ementa: Altera Lei 1925 que cria o Conselho Municipal de Turismo
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002109/2023 |
Lei Ordinária |
29/06/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçam... |
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Lei Ordinária 002109/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 29/06/2023 Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentário do Município - LDO
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002108/2023 |
Lei Ordinária |
27/06/2023 |
PAULO H. FRANCESCHINI |
Dispõe sobre implantação dos Serviços Públicos de Transporte Coletivo ... |
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Lei Ordinária 002108/2023
Autor: PAULO H. FRANCESCHINI Data: 27/06/2023 Ementa: Dispõe sobre implantação dos Serviços Públicos de Transporte Coletivo no Município
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